VEJA LEI, DE ESTACIONAMENTOS PARA DEFICIENTES E IDOSOS.E QUEM RESPEITA QUEM?
- OTO, DO SHOPPING
- CENTER DA LAPA .
- OS PROBLEMAS DIFÍCEIS DE
- RESOLVER, REFERENTE
- ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS.
Apesar do acordo feito pela Prefeitura com Ministério Publico Estadual (MPE) e com os shoppings centers, os deficientes físicos continuam passando por situações de desrespeito, agonia e constrangimento na hora de estacionarem seus carros nestes estabelecimentos. O acordo prevê novas regras para as vagas prioritárias dos shoppings, definindo que a limitação das vagas de deficientes físicos – com correntes, cavaletes, dentre outros - deve isolar metade destas vagas exclusiva. A outra metade deve permanecer aberta como já ocorre, porém, os shoppings terão que fiscalizar rigidamente,caso contrário, sofrerá multa que pode chegar a 500 cestas básicas. No caso de necessidade de utilização das vagas fechadas, o estabelecimento terá até 15 minutos para disponibilizar um funcionário para abrir o espaço ao deficiente. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) informaram à promotoria do MPE que não poderiam fiscalizar o uso das vagas por se tratar de espaço privados. Atualmente, não há o que fazer para punir o motorista que usar indevidamente a vaga de deficiente físico. Contatada pelo JORNAL PAULISTANO, a Assessoria de Imprensa de Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que teve a iniciativa de realizar o acordo, informou que em caso de irregularidades no uso das vagas de deficientes físicos, a multa é exclusiva do estabelecimento, ou seja, o “infrator” não esta sujeito a punição. Além disso, a Assessoria salientou que a idéia é, no futuro, estender os acordos para estacionamentos em geral, onde o martírio dos deficientes também é grande e uma luta diária. Pelo Decreto Federal 5.296/04, pelo menos, 2% das vagas ,de estacionamentos devem ser reservadas aos portadores de deficiência. Como pode ver, esta longe de resolver o impasse. Porque os órgãos públicos e os donos de estabelecimentos, não querem assumir a responsabilidade. E os próprios beneficiáveis não respeitam o direito do outro. Só com um bom senso é que se resolvam os direitos do outro. Obs: Beneficiários exerçam seus direitos. Brigam, cobram. E mostram, que vocês estão exercendo, o direto adquirido, por lei, e nada mais!
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- GERALDO VALE É,
- Radialista e Jornalista ( Agribusiness & Meio Ambiente). Fonte: do Jornal Paulistano do Tatuapé. SP
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