AUDIÊNCIA PÚBLICA-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, REALIZADO NO TENDAL DA LAPA, PRÉDIO DA SUB PREFEITURA DE SÃO PAULO.

• AUDIÊNCIA AMPLIADA NA SubPrefeitura da Lapa, Agosto, 2009

Cerca de 120 pessoas já haviam assinado a lista de presença quando o vereador e presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal, Carlos Apolinário (DEM), abriu a plenária regional Lapa (Audiência Pública) para discutir a revisão do Plano Diretor da Cidade, na terça-feira, 25, no Tendal da Lapa. Enquanto Apolinário e, na sequência, o vereador e relator da revisão, Police Neto (PSDB), explicavam detalhes do processo revisor, mais pessoas chegavam interessadas não só em ouvir mas também em encaminhar ponderações e sugestões.

O evento, transmitido em tempo real via internet pela Daqui TV, durou cerca de três horas e evidenciou algumas tendências. Uma delas é que o posicionamento dos movimentos de cidadania, exigindo que a Câmara Municipal devolva ao Executivo o projeto de revisão encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab, encontra eco na sociedade.

Os signatários desse pedido entendem que Kassab encaminhou um novo Plano Diretor e não um projeto que, como determina a lei, tenha por objetivo rever o plano em vigor em alguns aspectos mais pontuais.

Por outro lado, independente da adesão ou não a esse mecanismo de luta democrática, moradores de distritos como Lapa, Perdizes/Pompéia, Jaguara, Jaguaré e Leopoldina mostram-se preocupados com o futuro dos bairros diante do avanço imobiliário desordenado. Nesse sentido, a voz corrente na Audiência Pública foi exigir do governo regras que ordene o crescimento regional e, ao mesmo tempo, sinalizem avanços no sistema de transporte coletivo (corredores de ônibus, reformas no sistema ferroviário e implementação do modal metroviário).

Ao sintetizar o encontro, Carlos Apolinário garantiu que o processo revisor não será interrompido. “A Câmara seguirá em frente com a revisão, garantindo que a sociedade participe desse processo em várias Audiências Públicas como esta que realizamos aqui na Lapa”.

Para Police Neto, o caráter democrático da revisão do Plano Diretor também está garantido nos debates que acontecerão na Câmara. “A revisão não é uma caixa fechada hermeticamente pelo governo. Os debates estão aí justamente para aperfeiçoarmos o projeto que será analisado pelos vereadores”.

Fonte:  Jornal da Gente e DAQUI TV